Política de Privacidade

A ABRIQ está empenhada em salvaguardar a privacidade dos visitantes do seu site e dos titulares com quem se relaciona. Esta política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados · LGPD).

O tratamento de dados realizado pela ABRIQ tem como base legal o art. 7º, incisos I e V, da LGPD, fundamentando-se no consentimento do titular e na execução de contratos ou de procedimentos preliminares. A ABRIQ não pretende coletar dados pessoais sensíveis no curso normal das suas atividades.

Mediante o seu consentimento, a ABRIQ poderá coletar as seguintes categorias de dados:

• Informações de cadastro: dados fornecidos por você ao se associar, inscrever-se em cursos ou entrar em contato, como nome, organização, e-mail e telefone.
• Dados de acesso: endereço IP, localização aproximada, tipo de navegador, sistema operacional e páginas visitadas durante a navegação.
• Registros de comunicação: conteúdo de e-mails, mensagens e contatos telefônicos mantidos com a associação.
• Informações de pagamento: dados necessários para o processamento de mensalidades e demais cobranças, quando aplicável.

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

• Fornecer, melhorar e desenvolver os serviços da associação, bem como a comunicação com associados e demais interessados.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais a que a ABRIQ esteja sujeita.

Os seus dados poderão ser compartilhados com terceiros, tribunais, órgãos reguladores ou agências governamentais sempre que necessário para cumprir exigências legais, regulatórias ou determinações de autoridade competente. A ABRIQ não comercializa dados pessoais.

Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros, e todo o tráfego é criptografado por meio de protocolo SSL. Adotamos boas práticas de mercado para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Mantemos os seus dados pessoais até que seja solicitada a sua exclusão, respeitadas as obrigações legais, tributárias ou judiciais de conservação que, eventualmente, exijam a manutenção das informações por prazo determinado.

Nos termos da LGPD, você, na condição de titular dos dados, pode exercer os seguintes direitos:

1. 1Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
2. 2Acesso aos dados pessoais que mantemos sobre você.
3. 3Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. 4Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
5. 5Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
6. 6Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
7. 7Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a ABRIQ compartilhou os seus dados.
8. 8Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa.
9. 9Revogação do consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa.

A gestão da proteção de dados pessoais é conduzida pelo departamento de comunicação da ABRIQ, responsável por receber e encaminhar as solicitações dos titulares. O contato pode ser feito pelo e-mail abriq@abriq.org.br.

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato pelos canais abaixo: