O sistema que garante confiança em produtos e serviços
A Avaliação da Conformidade é o meio pelo qual um produto, processo, sistema ou serviço é avaliado e comparado com uma referência, propiciando um grau adequado de confiança de que atende aos requisitos estabelecidos em normas e regulamentos técnicos.
Objetivos do sistema
- Informar e proteger o consumidor.
- Propiciar concorrência justa.
- Estimular a melhoria contínua da qualidade.
- Facilitar o comércio internacional.
- Fortalecer o mercado interno.
Mecanismos de avaliação
Diferentes modalidades atendem à natureza de cada produto, serviço ou processo avaliado.
Certificação
Realizada por terceira parte independente, acreditada pelo Inmetro, atestando que produtos, sistemas, processos ou pessoas atendem aos requisitos.
Inspeção
Avaliação por observação e julgamento, acompanhada conforme apropriado de medições e ensaios. Muito usada para avaliar serviços após sua execução.
Ensaio
Determinação de uma ou mais características de uma amostra segundo procedimento especificado. A modalidade mais frequentemente utilizada.
Declaração do Fornecedor
Modelo de primeira parte, em que o próprio produtor declara a conformidade do produto sob sua responsabilidade.
Etiquetagem
Informação padronizada de desempenho que orienta a escolha do consumidor, como nos programas de eficiência energética.
Os atores do sistema
Cada papel é essencial para que a conformidade gere confiança real no mercado.
Acreditador
O Inmetro, que avalia e reconhece a competência dos organismos.
Regulamentador
Responsável pela elaboração dos regulamentos técnicos.
OAC
Organismo de Avaliação da Conformidade: inspeção, certificação ou laboratório.
Fornecedor
Indústria ou importador responsável pelo produto no Brasil.
Consumidor
Quem adquire produtos e serviços com conformidade avaliada.
Como nasce um regulamento
Da minuta à publicação, cada etapa garante transparência e participação social.
- 1
Elaboração do texto base
O regulamentador prepara a minuta inicial com os requisitos técnicos aplicáveis.
- 2
Formação de Comissão Técnica
Especialistas e partes interessadas analisam e aprimoram a proposta.
- 3
Consulta pública no Diário Oficial
O texto é aberto à sociedade para receber contribuições e sugestões.
- 4
Consolidação dos comentários recebidos
As manifestações são avaliadas e incorporadas ao documento quando pertinentes.
- 5
Publicação definitiva no Diário Oficial da União
O regulamento entra em vigor e passa a orientar o mercado.
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